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Propostas e pareceres

Após negociação com o MEC, SDPA/FNE rejeitaram prova de avaliação de competências



SDPA/FNE mantêm recusa da prova de avaliação e MEC encerra as negociações.

Na reunião que ontem (05-08-2013) decorreu entre o Ministério da Educação e Ciência (presidida pelo Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário) e a FNE (que contou com a participação do SDPA), não houve qualquer acordo quanto à proposta de realização de uma prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, aplicável aos docentes contratados que pretendam candidatar-se aos concursos docentes do MEC.

Não obstante, mediante contestação do SDPA, o MEC ficou de introduzir normas que não discriminem os docentes em exercício de funções na RAA, por comparação com os seus congéneres no Continente.

O MEC deu por terminadas as negociações uma vez que a FNE manteve a sua posição de total recusa da implementação de uma prova com estas características, argumentando que não faz sentido sujeitar os professores que estão no sistema há anos, sucessivamente avaliados com menção não inferior a BOM.

A FNE reunirá nos próximos dias para decidir se irá avançar com um pedido de negociação suplementar.

O SDPA disponibiliza-lhe os documentos apresentados pelo MEC na reunião de ontem.


(A Direção, aos 06-08-2013)



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