Destinado a docentes dos quadros de escola da Região Autónoma dos Açores, assim como, em condições de reciprocidade com os respetivos regimes jurídicos de concurso, os docentes dos demais quadros do sistema público de educação e ensino de todo o território nacional, qualquer que seja a sua designação, que pretendam concorrer para transitar de quadro no âmbito do mesmo grupo de recrutamento ou pretendam mudar de grupo de recrutamento para o qual possuam habilitação profissional.
