Sindicato Democrático dos Professores dos Açores quer reforço de docentes de educação especial

O presidente do Sindicato dos Professores Democráticos dos Açores (SDPA) defendeu um reforço de professores de educação especial e a clarificação da sua atividade no novo modelo de educação inclusiva da região.

Autor: Lusa/AO Online

“O diploma pode estar muito bem concebido, pode ter umas ideias que são fundamentais do ponto de vista social, enquanto escola, como elevador social, mas a falta de recursos pode permitir que não passemos de um articulado muito bem escrito num papel”, avançou o presidente do SDPA, Ricardo Baptista, em declarações aos jornalistas, à margem de uma reunião com a secretária regional da Educação, Sofia Ribeiro, em Angra do Heroísmo.

O executivo açoriano apresentou, no final de janeiro, uma anteproposta de modelo de educação inclusiva, que está em consulta pública até o dia 27 deste mês.

Para o SDPA, é preciso desburocratizar o processo e clarificar as funções do professor de educação especial.

“Uma das falhas que estava na lei 116, do continente, é não estar definido, com critério, qual é o papel do professor de educação especial neste novo modelo de educação inclusiva. É fundamental não só definir as tarefas, mas reforçar todas as escolas, porque senão caímos no risco de isto, no dia 01 de setembro, com a implementação do diploma, ser um caos total”, afirmou Ricardo Baptista.

O sindicalista defendeu também “a alocação de recursos às escolas para implementar o diploma” e a “responsabilização da tutela na formação das pessoas”.

Ricardo Baptista considerou que o diploma é “importante” e “tardava em chegar à Região Autónoma dos Açores”, mas sublinhou que não pode haver apenas uma “mudança de nomenclaturas”, que deixe “tudo na mesma”.

“Não será o diploma que vai mudar a forma de agir da escola e da sociedade. A inclusão tem de ser sentida por todos e é um dever de todos”, alertou, alegando que, “mais do que integrados, estes alunos têm de se sentir incluídos”.

Tendo por base a experiência do modelo implementado no continente português e de projetos piloto desenvolvidos na região, a tutela pretende implementar uma estratégia educativa que, abandone "sistemas de categorização de alunos, incluindo a 'categoria' necessidades educativas especiais e do modelo de legislação especial para alunos especiais", lê-se na anteproposta.

O novo modelo prevê que seja reconhecida a "diversidade" dos alunos, "de forma a adequar o processo de ensino às características e condições individuais de cada um".

Para tal, define que devem ser congregados, "no uso da autonomia de cada unidade orgânica e dos seus profissionais, os meios ao seu alcance, em especial, através do reforço das funções dos docentes e técnicos especializados, enquanto elementos decisivos das equipas educativas, na definição de estratégias e no acompanhamento da diferenciação pedagógica e da organização curricular".

Açoriano Oriental | 22/02/2022