Está a decorrer o concurso para mobilidade por motivo de doença do MEC

Até ao próximo dia 23, decorre o concurso do MEC para mobilidade por doença do próprio ou dos familiares diretos.
Podem concorrer os docentes dos quadros que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, que anexamos, ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoal com quem vivam em união de facto, descendente ou ascendente a cargo nas mesmas condições.

A formalização do pedido é efetuada por formulário eletrónicodisponível aqui.

O pedido de mobilidade por doença é instruído com os seguintes documentos, a importar por upload informático:
a) Relatório médico, em modelo da DGAE,que ateste e comprove a situação de doença nos termos do despacho supra referido;
b) Documento comprovativo da relação familiar ou da qualidade de parceiro na união de facto;
c) Declaração emitida pela junta de freguesia que ateste a relação de dependência exclusiva do ascendente que coabite com o docente;
d) Declaração emitida pelos serviços de Autoridade Tributária que ateste que o docente e ascendente residem no mesmo domicílio fiscal.

O SDPA aconselho os docentes interessados nesta forma de mobilidade a consultarem o aviso de abertura do respetivo concurso, prestando o apoio que é habitual nestas candidaturas.


(A Direção, aos 04-07-2013)