Publicação do Aviso de Abertura – Procedimento de Mobilidade por Doença, no âmbito do Ministério da Educação – 2019/2020


Foi publicado no passado dia 02 de abril de 2019, o Aviso de Abertura do procedimento de mobilidade por doença, respeitante ao ano escolar 2019/2020, no âmbito do Ministério da Educação, nos termos do regulado no n.º 6 do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho.
Podem requerer a mobilidade por motivo de doença, os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica, da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, desde que sejam portadores de doença incapacitante ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, filho ou equiparado, ou parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, naquelas condições.

O prazo para o preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica decorre de 02 a 23 de abril de 2019, até às 18:00 horas de Portugal continental, enquanto o período respeitante à elaboração do pedido e upload do relatório médico medeia de 17 a 24 de abril de 2019.

Está disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), a aplicação informática destinada à realização do procedimento de Mobilidade por Doença 2019/2020.

A Direção aos 08-04-2019

Aceda aqui à Aplicação Informática do procedimento de Mobilidade por Doença