Publicação do Aviso de Abertura – Procedimento de Mobilidade por Doença, no âmbito do Ministério da Educação – 2017/2018

Foi publicado hoje, dia 15 de maio de 2017, o Aviso de Abertura do procedimento de mobilidade por doença, respeitante ao ano escolar 2017/2018, no âmbito do Ministério da Educação, nos termos do regulado no n.º 6 do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho.
Podem requerer a mobilidade por motivo de doença, os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica, da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, desde que sejam portadores de doença incapacitante ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, filho ou equiparado, ou parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, naquelas condições.

O prazo para o preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica decorre de 15 de maio até às 18:00 horas do dia 02 de junho de 2017 (hora de Portugal Continental), enquanto que o período respeitante à elaboração do pedido e upload do relatório médico vai de 02 a 08 de junho de 2017.

Está disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), a aplicação informática destinada à realização do procedimento de Mobilidade por doença 2017/2018.

A Direção aos 15-05-2017

Aceda aqui à Aplicação Informática do procedimento de Mobilidade por Doença