A Direção do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores reuniu ontem, dia 28 de novembro, com o Secretário Regional da Educação e Cultura e o Diretor Regional da Educação, em Ponta Delgada, tendo por propósito iniciar o processo de negociação coletiva de revisão do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio.Da reunião resultou o estabelecimento da calendarização e metodologia de trabalho do processo negocial, que decorrerá do início de dezembro de 2016 ao final do mês de janeiro de 2017, caracterizando-se pelo envio, por parte da Secretaria Regional da Educação e Cultura, de propostas de revisão do Decreto Legislativo Regional em causa, com a consequente remissão de contrapropostas, da iniciativa do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores. Foram agendadas duas reuniões de negociação coletiva (a 21 de dezembro e a 23 de janeiro), com a possibilidade de poder vir a ser solicitada a realização de uma reunião de negociação suplementar.
Ao longo do processo negocial, o SDPA promoverá o envolvimento e participação dos educadores de infância e dos professores de todos os níveis e ciclos de ensino – por via da página da internet do Sindicato e da realização de reuniões plenárias de docentes, em todas as ilhas dos Açores –, tendo por objetivo proporcionar o debate de ideias e a apresentação de propostas, sugestões e contributos de alteração e melhoria do diploma em análise, dando regularmente, e em tempo útil, conhecimento do curso das negociações.
A Direção aos 29-11-2016