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Informação

Sócios do SDPA, contratados em 2012/2013, recebem subsídio de férias em falta



No final de uma longa luta, as unidades orgânicas processaram os proporcionais do subsídio de férias do pessoal docente contratado, referente aos meses de setembro a dezembro de 2012.


Não fosse a intervenção do SDPA a defender afincadamente o direito ao pagamento do subsídio de férias relativo ao trabalho prestado pelos docentes contratados no ano de 2012, e esses colegas não teriam recebido, neste mês de janeiro, os proporcionais do subsídio de férias em falta.

O SDPA conseguiu, de uma forma devidamente fundamentada, e para espanto de alguns, que a administração educativa regional reconhecesse o direito de os docentes contratados em 2012/2013 receberem o subsídio de férias relativo ao período compreendido entre setembro e dezembro de 2012.

Recorda-se que, em julho de 2013, os docentes contratados na Região apenas haviam recebido o subsídio de férias referente ao período de janeiro e agosto de 2013, não tendo recebido o correspondente à totalidade do seu contrato de trabalho, no período anterior a janeiro de 2013.

Na sequência de tal violação, o SDPA apresentou um requerimento que foi entregue, massivamente, pelos docentes contratados nas escolas onde lecionaram em 2012/2013, a reclamar a perceção do montante em dívida do subsídio de férias.

Comprovadamente, o SDPA tinha razão e a prova está que, neste mês de janeiro, juntamente com o seu vencimento, os contratados (associados do SDPA que apresentaram o referido requerimento) receberam o subsídio de férias em falta e a que tinham legítimo direito! Mais uma vez, o SDPA agiu em defesa dos seus sócios contratados e ganhou mais esta causa, tendo assim sido feita justiça.


A Direção, aos 29-01-2014




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