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Informação

Avaliação do Desempenho dos Docente Integrados na Carreira nos Anos Escolares 2017/2018 e 2018/2019



No seguimento do veiculado pelo Ofício Circular S-DRE/2019/2069, datado do pretérito dia 17 de maio, em conformidade com as orientações do Senhor Diretor Regional da Educação, informa-se o seguinte:



i) Os docentes que ingressaram em quadro de escola da Região Autónoma dos Açores, nos anos escolares 2017/2018 e 2018/2019, e que não tenham sido sujeitos a avaliação relativamente a um desses anos do contrato de trabalho a termo resolutivo, por não coincidir com o final do período avaliativo, deverão proceder à elaboração do relatório de autoavaliação, incidente sobre o ano escolar em falta, e apresentá-lo na unidade orgânica onde celebraram o referido contrato de trabalho, até ao dia 19 de julho de 2019.



ii) Os docentes em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, que venham a ingressar em quadro de escola da Região Autónoma dos Açores em ano escolar não coincidente com o final do período avaliativo, têm a possibilidade de proceder à elaboração do relatório de autoavaliação, até ao dia 10 de julho anterior à data em que obtiveram vínculo, e de o apresentar na unidade orgânica onde se encontrem com contrato a termo resolutivo.



iii) No que concerne aos docentes que no ano em que obtiverem provimento em lugar de quadro de escola da Região Autónoma dos Açores não se encontrem em exercício de funções no sistema educativo regional, mas que tenham celebrado contrato de trabalho a termo resolutivo em ano escolar anterior, sem terem cumprido com a avaliação do desempenho docente desse período, prevê-se a possibilidade de procederem à elaboração do relatório de autoavaliação, relativamente ao ano escolar em falta, e respetiva entrega, até 30 de setembro, na unidade orgânica em que celebraram o último contrato de trabalho a termo.



A Direção, aos 18 de junho de 2019






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