Matrizes curriculares para o ensino básico: SDPA reúne hoje (17-07-09) com a DREF



O SDPA apresentará junto da DREF as suas posições sobre a proposta de matriz curricular para 2009/10 e as suas implicações

Na sequência da solicitação do SDPA feita em 02-07-2009, decorrerá hoje, dia 17-07-2009, uma reunião com a Directora Regional da Educação e Formação, a fim de apresentar as suas posições sobre a proposta de matriz curricular para 2009/10

Recordamos que foi apresentada na reunião da Comissão Permanente do Ensino Público, realizada no passado dia 16 de Junho, uma proposta de alteração das matrizes curriculares dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico, remetidas no dia anterior, o que impossibilitou, como o SDPA mencionou, a sua análise aprofundada, não tendo sequer as escolas apreciado tal proposta nos seus órgãos próprios.

O SDPA tem realizado um aturado estudo e recolhido as opiniões de inúmeros associados sobre as propostas governamentais e as suas implicações na organização escolar, na distribuição do serviço docente e até na empregabilidade, visando a emissão de uma posição sobre tais propostas.

É desde já possível sinalizar que as propostas governamentais apresentam como pontos mais críticos o regime de funcionamento e a distribuição lectiva do 1º ciclo do ensino básico, a redução da carga horária da disciplina de Educação Visual e Tecnológica, no 2º ciclo do ensino básico, e a supressão da carga horária da disciplina de Educação Tecnológica, no 9º ano de escolaridade, estas com impacto negativo na empregabilidade, num período em que as políticas activas de emprego deveriam ter na administração pública um motor e um exemplo, na situação de crise global em que nos encontramos.

No sentido de apresentar as nossas posições e propostas, o SDPA reunirá com a DREF, uma vez que a SREF tramitou este processo para a Direcção
Regional de Educação e Formação, sendo intenção sindical a correcção atempada das situações críticas e negativas que as propostas da SREF comportam.

No que respeita à distribuição da carga curricular e do serviço docente do 1º CEB, o SDPA apresentará uma proposta alternativa à da SREF – no respeito pela monodocência coadjuvada e partilhada e pelo disposto no ECDRAA –, e com a preocupação de garantir as condições para o efectivo exercício das tarefas de articulação curricular.

No que concerne à Educação Visual e Tecnológica, é nosso entendimento que se deve manter a carga horária actualmente existente, devendo suceder o mesmo quanto à Educação Tecnológica.