Matrizes curriculares para o ensino básico: SDPA solicita reunião urgente com a SREF



O SDPA solicitou uma reunião com a SREF, com a máxima brevidade, a fim de apresentar as suas posições sobre a proposta de matriz curricular para 2009/10

Foi apresentada na reunião da Comissão Permanente do Ensino Público, realizada no passado dia 16 de Junho, uma proposta de alteração das matrizes curriculares dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico, remetidas no dia anterior, o que impossibilitou, como o SDPA mencionou, a sua análise aprofundada.

O SDPA tem realizado um aturado estudo e recolhido as opiniões de inúmeros associados sobre as propostas governamentais e as suas implicações na organização escolar, na distribuição do serviço docente e até na empregabilidade, visando a emissão de uma posição sobre tais propostas.

É desde já possível sinalizar que as propostas governamentais apresentam como pontos mais críticos o regime de funcionamento e a distribuição lectiva do 1º ciclo do ensino básico, a redução da carga horária da disciplina de Educação Visual e Tecnológica, no 2º ciclo do ensino básico, e a supressão da carga horária da disciplina de Educação Tecnológica, no 9º ano de escolaridade.

No sentido de apresentar as nossas posições e propostas, o SDPA já solicitou uma reunião com a titular da Educação, com a máxima brevidade, para que atempadamente se possam corrigir as situações críticas e negativas que as propostas da SREF comportam.

No que respeita à distribuição da carga curricular e do serviço docente do 1º CEB, o SDPA apresentará uma proposta alternativa à da SREF – no respeito pela monodocência coadjuvada e partilhada e pelo disposto no ECDRAA –, e com a preocupação de garantir as condições para o efectivo exercício das tarefas de articulação curricular.

No que concerne à Educação Visual e Tecnológica, é nosso entendimento que se deve manter a carga horária actualmente existente, devendo suceder o mesmo quanto à Educação Tecnológica.